ODS 16

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares

 

16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

 

16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos

 

16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado

 

16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

 

16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

 

16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

 

16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

 

16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

 

16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

 

16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

AiDH publica Caderno para fomentar o planejamento de políticas públicas em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Com patrocínio da Itaipu e apoio do Conselho Econômico de Desenvolvimento Social, vinculado ao Governo do Estado do Paraná e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, a AiDH publicou recente caderno com o objetivo de fomentar o planejamento de políticas públicas em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Saiba aqui o que são e quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Acesse o Caderno aqui.

Os cadernos serão distribuídos em todos os municípios do Estado do Paraná e visam promover oficinas e fóruns temáticos com setores estratégicos para planejamento de políticas públicas em prol da consolidação das metas pactuadas junto às Nações Unidas.

AiDH e a Rede Energia e Cidadania firmam Termo de Cooperação Técnica

Após intensos diálogos para trocas de informações sobre as possibilidades encaminhamentos de ações judiciais patrocinadas por participação popular no exercício da cidadania, a Associação de Indicadores em Direitos Humanos para o Desenvolvimento (AiDH) e a Rede Energia e Cidadania (REC) firmaram um detalhado Termo de Cooperação Técnica.

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AiDH celebra acordo de Cooperação Técnica e Científica com a Universidade Positivo

No dia 23 de fevereiro de 2017, a AiDH celebrou junto com o Curso de Direito da Universidade Positivo Acordo de Cooperação Técnica e Científica para trabalho em conjunto com o Programa de Pós Graduação em Direito “strictu sensu” (mestrado e doutorado).

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AiDH apoia iniciativas de combate à superlotação nos presídios

No 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Púbica, que ocorreu nos dias 20 e 21 de junho de 2017, houve importantes discussões convergentes ao cumprimento, pelo Brasil, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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