O Acordo de Cooperação Técnica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), conforme o Processo SEI 007230/2021, gerou um relatório descritivo das atividades de pesquisa da primeira fase, conduzidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPR. Sob a coordenação da Dra. Maria Tereza Uille Gomes, em estágio pós-doutoral, e a supervisão do Prof. José Antônio Peres Gediel, a pesquisa também contou com a participação da doutoranda Maria Fernanda Battaglin Loureiro e da mestranda Ana Paula Bittencourt Okamoto.
Além disso, a pesquisa envolveu pesquisadores do Grupo Direito, Biotecnologia e Sociedade (BIOTEC) do PPGD/UFPR e estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo, orientados pela Dra. Maria Tereza Uille Gomes.
O relatório foca na classificação das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) do STF de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A pesquisa revelou imprecisões na classificação feita pelo sistema de inteligência artificial RAFA do STF, especialmente no ODS 16, que trata da Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e tende a ocultar objetivos específicos nas petições e decisões.
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Recentemente foi lançado, pelo Conselho da Justiça Federal - TRF da 3ª Região, o Livro 30 Anos da Lei Orgânica da Assistência Social, em comemoração aos 35 Anos dos Tribunais Regionais Federais, no qual tivemos a imensa honra de contribuir com um capítulo oportuno para o atual momento vivido.
O capítulo intitulado Agenda 2030, Inovação Social e Justiça Climática: Perspectivas para a Diminuição da Pobreza, aborda questões cruciais como a integração entre desafios humanitários, ambientais e sociais, alinhando-se com os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas.
As autoras – Maria Tereza Uille Gomes, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Cristina Viomar – discutem a necessidade de uma simbiose entre esses desafios e como a tecnologia pode ser uma ferramenta poderosa para promover a inclusão social.
Além disso, apresentam medidas inovadoras de inclusão social, desenvolvendo possibilidades institucionais para ampliar os programas sociais utilizando recursos provenientes de ações ambientais. Explorando como essas iniciativas podem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, na qual os direitos fundamentais são protegidos e a inovação social é fomentada.
Clique aqui e acesse o artigo.
Link para o livro: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452505
Com muita honra recebemos o convite do Governo do Estado, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná (Cedes), para participação do encontro promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Missão ESG da OCDE 2024 ao Paraná, e, em resposta, apresentamos esta revista intitulada: AIDH EM FOCO: O ESTADO DA ARTE.
A revista AiDH em Foco é um espaço de encontro, divulgação e colaboração, na qual compartilhamos os principais projetos e publicações realizados com nossos parceiros. Impulsionados pela aceleração na implantação dos ODS e pelos princípios de ESG, trabalhamos incansavelmente por uma transição climática justa e para a conquista de um mundo mais sustentável e equitativo.
Nesta edição especial, apresentamos insights, perspectivas e projetos valiosos sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tecnologia, visando fortalecer e ampliar nossa rede de parceiros comprometidos com uma agenda global de mudanças positivas.
Convidamos você a juntar-se conosco nesta jornada em prol da dignidade, igualdade e justiça em todo o planeta para fazermos, de fato, a diferença significativa na vida das pessoas.
Clique aqui e confira a revista na íntegra.
Com o intuito de implementar os projetos de extensão propostos, a Universidade Positivo, sob a coordenação de suas professoras Maria Tereza Uille Gomes e Clarissa Bueno Wandscheer, selecionou o Município de Peabiru/PR para a execução do Projeto Agenda 2030. A escolha de Peabiru foi motivada por diversos fatores, especialmente pela origem indígena de seu nome e pela maneira como o município inovou ao adotar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Projeto tem como ponto de partida a Agenda 2030 com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase especial no ODS 13, que trata da ação contra a mudança climática global. Quanto à conclusão do Projeto, esta será definida no decorrer da pesquisa, por meio das experiências compartilhadas pela Universidade Positivo e do diálogo estabelecido com a comunidade local e as autoridades públicas de Peabiru/PR.
Essa iniciativa contou com a participação de alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo, integrando suas grades curriculares, sendo coordenada e orientada, em conjunto, pelas professoras Maria Tereza Uille Gomes e Clarissa Bueno Wandscheer, com o apoio da CPJUS, representada pela Professora Olívia e sua equipe.
Este relatório sintetiza os resultados alcançados pelos projetos de extensão realizados ao longo do ano de 2021, incluindo o Projeto Empreendedor Caminhos de Peabiru e Empreender em Peabiru, bem como a Pesquisa e Meio Ambiente, que abordou o diagnóstico da situação atual dos resíduos urbanos e propôs alternativas para sua coleta e tratamento, e a Pesquisa e Sociedade, que investigou os obstáculos de acesso à renda no Município de Peabiru.
Acesse aqui o Relatório Final: Projeto Peabiru.
A AiDH, em parceria com a Universidade Positivo, Instituto Clima e o Município de Peabiru, lança o Relatório de Relacionamento do PPA 2022-2025 aos ODS, do município de Peabiru/PR, cujo objetivo é verificar a aderência do Plano Plurianual Municipal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030.
O estudo visa, ainda, auxiliar os gestores municipais na tomada de decisão, baseada em evidências, para a criação ou readequação de políticas públicas convergentes ao alcance das metas dos ODS, das Nações Unidas.
O relatório também contribui para três das sete recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feitas ao Paraná, no âmbito do Programa "Uma Abordagem Territorial aos ODS", visando acelerar a implementação dos ODS em nível local. Programa esse que faz parte da parceria entre o Estado do Paraná e a OCDE, coordenado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES/PR), e Peabiru integra do seleto grupo de municípios piloto da Organização.
Este relatório é resultado de pesquisa realizada pela mestranda Cristina Viomar, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Uille Gomes, e compreende o Programa de Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento da Universidade Positivo, em Curitiba/PR.
Acesse aqui o Relatório de Relacionamento do PPA 2022-2025 aos ODS.
Os artigos desta edição foram elaborados a partir da disciplina Sistema de Justiça e Responsividade, ministrada para o Programa de Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, na qual realizaram-se diversos estudos sobre a importância da justiça climática e do equilíbrio dos ecossistemas, com foco no município de Peabiru-PR, que vem sendo objeto de estudos no âmbito da Universidade Positivo em parceria com diversos atores.
A disciplina teve início em 2023 e faz parte de uma rede maior de estudos, envolvendo alunos de graduação, mestrado e doutorado em Gestão Ambiental, sob a coordenação das Professoras Maria Tereza Uille Gomes e Clarissa Bueno Wandscheer, com projetos nas unidades curriculares de extensão institucional.
Os trabalhos de pesquisa se iniciaram em 2021, ainda durante a pandemia, e compõem publicações realizadas pela Associação de Indicadores em Direitos Humanos para o Desenvolvimento (AiDH) e pelo Instituto Clima, Inovação e Tecnologia, em parceria com a Universidade Positivo. Trabalhos esses que estão sendo entregues ao Município e serão oferecidos ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná (Cedes), como resultados da parceria estabelecida com a AiDH.
Além disso, os projetos são guiados pela Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e suas conexões com todos os demais objetivos.
A Universidade Positivo, por meio do seu Programa de Mestrado Profissional em Direito desenvolve pesquisas empíricas, que resultaram em descobertas inovadoras relacionadas ao Programa Município Carbono Zero, cujos resultados podem ser aplicados para a transformação da realidade socioeconômica e ambiental, sobretudo visando o avanço do desenvolvimento sustentável.
Os artigos presentes nesta revista, portanto, representam temas importantes nas agendas ambientais, econômicas e sociais como o clima e gases de efeito estufa, energias alternativas como biogás, violência doméstica, estudo de indicadores de resíduos sólidos, assim como o os impactos benéficos do mercado de carbono para a erradicação da extrema pobreza.
Mestrandos: Cristina Viomar, Edlaine Claudia Tamamini, Emerson Medeiros, Paula Jeuniker Mader Leal, Rebeca de Aguilar Pereira Neves e Ricardo Menegussi Pereira.
Acesse aqui a Revista AiDH - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Justiça Climática, Emissões de Carbono e a Erradicação da Extrema Pobreza.
A obra, Energia Limpa – Aspectos Jurídicos e Sustentabilidade, reúne 26 artigos e contou com a colaboração de diferentes autores.
A obra Lei de Improbidade Administrativa oferece uma análise abrangente da norma, destacando as modificações introduzidas pela Lei n. 14.230/2021. O livro aborda não apenas a perspectiva constitucional do tema, mas também o processo legislativo da nova Lei.