ODS 10

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas

10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

AiDH publica Caderno para fomentar o planejamento de políticas públicas em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Com patrocínio da Itaipu e apoio do Conselho Econômico de Desenvolvimento Social, vinculado ao Governo do Estado do Paraná e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, a AiDH publicou recente caderno com o objetivo de fomentar o planejamento de políticas públicas em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Saiba aqui o que são e quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Acesse o Caderno aqui.

Os cadernos serão distribuídos em todos os municípios do Estado do Paraná e visam promover oficinas e fóruns temáticos com setores estratégicos para planejamento de políticas públicas em prol da consolidação das metas pactuadas junto às Nações Unidas.

AiDH e a Rede Energia e Cidadania firmam Termo de Cooperação Técnica

Após intensos diálogos para trocas de informações sobre as possibilidades encaminhamentos de ações judiciais patrocinadas por participação popular no exercício da cidadania, a Associação de Indicadores em Direitos Humanos para o Desenvolvimento (AiDH) e a Rede Energia e Cidadania (REC) firmaram um detalhado Termo de Cooperação Técnica.

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AiDH celebra acordo de Cooperação Técnica e Científica com a Universidade Positivo

No dia 23 de fevereiro de 2017, a AiDH celebrou junto com o Curso de Direito da Universidade Positivo Acordo de Cooperação Técnica e Científica para trabalho em conjunto com o Programa de Pós Graduação em Direito “strictu sensu” (mestrado e doutorado).

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AiDH apoia iniciativas de combate à superlotação nos presídios

No 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Púbica, que ocorreu nos dias 20 e 21 de junho de 2017, houve importantes discussões convergentes ao cumprimento, pelo Brasil, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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