ODS 9

Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.2 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos

9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados

9.4 Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades

9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento

9.a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

9.b Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities

9.c Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

Relatório de Relacionamento do PPA 2022-2025 aos ODS

A AiDH, em parceria com a Universidade Positivo, Instituto Clima e o Município de Peabiru, lança o Relatório de Relacionamento do PPA 2022-2025 aos ODS, do município de Peabiru/PR, cujo objetivo é verificar a aderência do Plano Plurianual Municipal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030.

O estudo visa, ainda, auxiliar os gestores municipais na tomada de decisão, baseada em evidências, para a criação ou readequação de políticas públicas convergentes ao alcance das metas dos ODS, das Nações Unidas.

O relatório também contribui para três das sete recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feitas ao Paraná, no âmbito do Programa "Uma Abordagem Territorial aos ODS", visando acelerar a implementação dos ODS em nível local. Programa esse que faz parte da parceria entre o Estado do Paraná e a OCDE, coordenado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES/PR), e Peabiru integra do seleto grupo de municípios piloto da Organização.

Este relatório é resultado de pesquisa realizada pela mestranda Cristina Viomar, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Uille Gomes, e compreende o Programa de Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento da Universidade Positivo, em Curitiba/PR.

Acesse aqui o Relatório de Relacionamento do PPA 2022-2025 aos ODS.

 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Justiça Climática, Emissões de Carbono e a Erradicação da Extrema Pobreza

Os artigos desta edição foram elaborados a partir da disciplina Sistema de Justiça e Responsividade, ministrada para o Programa de Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, na qual realizaram-se diversos estudos sobre a importância da justiça climática e do equilíbrio dos ecossistemas, com foco no município de Peabiru-PR, que vem sendo objeto de estudos no âmbito da Universidade Positivo em parceria com diversos atores.

A disciplina teve início em 2023 e faz parte de uma rede maior de estudos, envolvendo alunos de graduação, mestrado e doutorado em Gestão Ambiental, sob a coordenação das Professoras Maria Tereza Uille Gomes e Clarissa Bueno Wandscheer, com projetos nas unidades curriculares de extensão institucional.

Os trabalhos de pesquisa se iniciaram em 2021, ainda durante a pandemia, e compõem publicações realizadas pela Associação de Indicadores em Direitos Humanos para o Desenvolvimento (AiDH) e pelo Instituto Clima, Inovação e Tecnologia, em parceria com a Universidade Positivo. Trabalhos esses que estão sendo entregues ao Município e serão oferecidos ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná (Cedes), como resultados da parceria estabelecida com a AiDH.

Além disso, os projetos são guiados pela Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e suas conexões com todos os demais objetivos.

A Universidade Positivo, por meio do seu Programa de Mestrado Profissional em Direito desenvolve pesquisas empíricas, que resultaram em descobertas inovadoras relacionadas ao Programa Município Carbono Zero, cujos resultados podem ser aplicados para a transformação da realidade socioeconômica e ambiental, sobretudo visando o avanço do desenvolvimento sustentável.

Os artigos presentes nesta revista, portanto, representam temas importantes nas agendas ambientais, econômicas e sociais como o clima e gases de efeito estufa, energias alternativas como biogás, violência doméstica, estudo de indicadores de resíduos sólidos, assim como o os impactos benéficos do mercado de carbono para a erradicação da extrema pobreza.

Mestrandos: Cristina Viomar, Edlaine Claudia Tamamini, Emerson Medeiros, Paula Jeuniker Mader Leal, Rebeca de Aguilar Pereira Neves e Ricardo Menegussi Pereira.

Acesse aqui a Revista AiDH - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Justiça Climática, Emissões de Carbono e a Erradicação da Extrema Pobreza.

 

 

Coletânea de Atos Normativos da União Europeia: Emissões de Gases de Efeito Estufa

O Instituto Clima, Inovação e Tecnologia, juntamente com a Editora AiDH e a Universidade Positivo, elaborou a Coletânea de Atos Normativos da União Europeia: Emissões de Gases de Efeito Estufa.

A Coletânea visa compilar legislações e documentos emitidos pelo Conselho e Parlamento Europeus que influenciam o quadro legal das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na Europa, com ênfase no combate às mudanças climáticas.

O trabalho foi organizado de forma a proporcionar uma visão abrangente da política europeia de redução de emissões de GEE, embasada em fontes confiáveis e seguras. Resultado da pesquisa realizada pela Dr.ª Rebeca de Aguilar Pereira Neves, mestre pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento da Universidade Positivo, Curitiba/PR, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Uille Gomes.

Este compêndio representa uma fonte de consulta para estudantes de direito, profissionais do setor e demais interessados, apresentando um espectro das leis e documentos relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa, inseridos no complexo sistema jurídico europeu, com o intuito de promover um entendimento mais ampla desta questão na União Europeia.

Acesse aqui a Coletânea de Atos Normativos da União Europeia.

 

Revista Acadêmica ODS e o Sistema de Justiça

É com muita satisfação que a AiDH lança a primeira edição de sua mais nova publicação periódica: a Revista Acadêmica "ODS e Sistema de Justiça".

Neste volume inicial a publicação contém oito artigos que, à luz da temática estipulada, abordam assuntos variados como políticas públicas, sistema prisional, impactos da Covid-19 no Brasil, todos eles de forma correlacionada com a Agenda 2030 da ONU. 

A Revista terá publicação semestral e possui o objetivo de fomentar o aprofundamento de estudos acadêmicos no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Clique aqui e confira a primeira publicação de nossa Revista Acadêmica!

 

Dicionário de Termos Ambientais e Climáticos

Descrição

A AiDH, em parceria com a Universidade Positivo, lança o seu livro digital "Dicionário de Termos Ambientais e Climáticos". 

Trata-se de dicionário de termos ambientais e climáticos formado a partir de seleção de normas legislativas e administrativas nacionais e internacionais – ratificadas pelo Brasil – e que dizem respeito a questões florestais, mudanças climáticas e assuntos correlatos.

O objetivo da publicação é facilitar o acesso ao vasto mundo dos termos jurídico-florestais e permitir, assim, consulta rápida e acessível a quem necessita transitar por esta área, que permeia a multidisciplinariedade da ciência florestal e se socorre de termos utilizados por outras ciências.

Este trabalho é resultado de pesquisa realizada por Andrelize Guaita Di Lascio Parchen; Caroline Cavagnari Tramujas; Nilton Ribeiro de Souza; Rodrigo Jacob Cavagnari; Silvio Rodrigues dos Santos Junior; Thiago Tibinka Neuwert, discentes do Mestrado Profissional em Direito, da Universidade Positivo, em Curitiba/PR, na Disciplina Sistema de Justiça e Responsividade, sob a coordenação da Professora Dra. Maria Tereza Uille Gomes.

Clique aqui e confira o Dicionário de Termos Ambientais e Climáticos.

 

Edital de Convocação

A Presidente da Associação de Indicadores em Direitos Humanos para o Desenvolvimento – AiDH, pelo presente Edital de Convocação, divulga a convocação para realização de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada via eletrônica, nos termos do art. 5° da Lei 14.010/2020, cujo link será disponibilizado no site da entidade (http://www.aidh.org.br/), com início às 17h00, do dia 07/10/2020, quando será discutida a seguinte pauta:

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Energia Limpa - Aspectos Jurídicos e Sustentabilidade

A obra, Energia Limpa – Aspectos Jurídicos e Sustentabilidade, reúne 26 artigos e contou com a colaboração de diferentes autores.

O livro foi lançado no Seminário “Rota Estratégica de Hidrogênio Renovável – Hidrogênio Renovável 2035”, em dezembro de 2023, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL) e pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Os capítulos abrangem os mais variados temas, dentre eles:

A Implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelos Municípios brasileiros; Iluminação Pública Sustentável: o Potencial das Parcerias Público-Privadas (PPP) para a Eficiência Energética; Estado da Arte do Hidrogênio Verde no Brasil; Perspectivas Sustentáveis e Aspectos Regulatórios do Hidrogênio Verde; Sustentabilidade no Cooperativismo: Uma Breve Análise sobre Aspectos de Gestão Estratégica e Energias Renováveis; Do Gás Natural ao Hidrogênio Verde: os desafios da transição energética; Balanço Decenal do Mercado de Hidrogênio e os Investimentos na Descarbonização da Cadeia no Brasil; Mercado de Crédito de Carbono: Commodities do Futuro; Transição Energética no Setor de Saneamento: A Trajetória de Inovabilidade da Sanepar na Área de Biogás; Copel e Energias Renováveis; Perspectivas Jurídicas da Sustentabilidade e suas Implicações na Incidência de Desastres Ambientais; Direito Humano à Água no Contexto do Neoconstitucionalismo Latino-Americano; Eólica Offshore – Brasil a um Passo de sua Nova Fronteira Energética. PL 3.655/21 Sim; A Vocação do Paraná na Geração de Energias Renováveis: Biogás e Biometano e a rota para alavancar o Hidrogênio renovável; Hidrogênio Renovável: Perspectivas para sua Promoção por Instrumentos Tributários e Financeiros no Paraná-Brasil; Perspectivas Econômicas do Desenvolvimento Sustentável; Energia Eólica e seus Aspectos Ambientais; Agronegócio Café Brasileiro: Contribuições para a Sustentabilidade e Bases para a Segurança Jurídica; Descarbonização: Desafio ou Utopia?; Contexto Jurídico das Energias Renováveis – A Expectativa por uma Regulação Moderna; A Sustentabilidade na Ordem Econômica – A Importância da Preservação Ambiental para o Desenvolvimento; “Indústria Limpa” para uma Economia de Baixo Carbono no Contexto da Transição Energética; Eólicas Offshore e Hidrogênio Verde: Legislação, Momento Atual e Desafios para o Licenciamento Ambiental; Clima e energia – ODS 7; Hidrogênio Sustentável: O Futuro é Agora; e Missão Hidrogênio: O Desenvolvimento de uma Economia Verde.

ORGANIZAÇÃO: Irini Tsouroutsouglou | PREFÁCIO 1: Ratinho Junior - Governador do Estado do Paraná | PREFÁCIO 2: Guto Silva - Secretário do Planejamento do Estado do Paraná | AUTORES: Adriane da Silveira Seixas, Anderson Ricardo Fogaça, André Osório, Breno Lemos, Carlos Portinho, Carlos Renato Garcez do Nascimento, Cássio Santana da Silva, Cibele Scremin Fam Malucelli, Cicemara A. D. Cordeiro, Cintia Bocchi Sonoda, Claudio Stabile, Cristina Carvalho Sumar, Daniela Janaína Pereira Miranda, Daniella Lopes de Lima Glinka, Edson Luciani de Oliveira, Eduardo Cambi, Felipe Souza Marques, Flávia J. Ferrari, Gessuelyton M. de Lima, Giuliano Candellero Picchi, Gustavo Rafael Collere Possetti, Guto Silva, Irini Tsouroutsoglou, Herlon Goelzer de Almeida, João Américo Vilela Jr, João da Silva Dias, João Luiz Martins Esteves, João Victor Nardo Andreassa, Jonathan Allison Dias, Jorge Augusto Callado Afonso, José L. de S. Netto, Juliana Torres Milani, Leonardo Silvestri Szymczak, Luciana Gil, Marcello Storrer Prado Garcia, Marcos Matos, Maria Tereza Uille Gomes, Maria Victoria Borghetti Barros, Mário Luiz Ramidoff, Melanie Pires de Toledo, Rafael Gonzales, Rafael Lamastra Junior, Renê Garcia, Roberto Ramos Bacellar, Robson Mafioletti, Rodrigo Kanayama, Rogério Reis Devisate, Silvio Krinski, Tânia Lobo Muniz, Thatyana A. Fantini, Tomaz Leal, Vladimir Passos de Freitas.

 

Lançamento do Livro: Temas Relevantes no Direito Ambiental & Climático

Lançado em novembro de 2023, na Biblioteca do Senado Federal, em Brasília, o livro: Temas Relevantes no Direito Ambiental & Climático, que reúne os mais eminentes expoentes nos campos do direito, saneamento, meio ambiente, clima e aspectos sociais urbanos, promete revolucionar o entendimento dessas temáticas vitais.

Prefaciada pelo Ministro do STF e professor da UERJ, Luiz Fux, a obra tem apresentação de Humberto Martins, Ministro do STJ, e posfácio assinado por João Otávio Noronha, Ministro do STJ.

A coordenação é do Juiz de Direito Alexandre Chini, dos advogados Leandro Frota e Julliana Jarczun, e da ex-conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes. A coautoria é de Allan Borges, executivo ESG da Cedae e doutorando em Direito da Cidade pela UERJ.

A publicação tem produção científica robusta e oferece uma visão única, onde mestres, doutores e gestores de suas áreas se unem para trazer uma contribuição sem precedentes para o mundo jurídico.

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Livro: Lei de Improbidade Administrativa

A obra Lei de Improbidade Administrativa oferece uma análise abrangente da norma, destacando as modificações introduzidas pela Lei n. 14.230/2021. O livro aborda não apenas a perspectiva constitucional do tema, mas também o processo legislativo da nova Lei.

Composta por 18 capítulos, a publicação inclui contribuições de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, Juízes, Procuradores, Consultores do Congresso Nacional, Auditores, Advogados e renomados Professores de universidades brasileiras.

As recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa têm repercussões diretas e imediatas em toda a administração pública do país. A obra esclarece os dispositivos agora em vigor, considerando as peculiaridades do novo texto.

Coordenado pelos autores Fábio Scopel Vanin, Ilton Norberto Robl Filho e Wesley Rocha, o livro proporciona uma visão abrangente do tema, sendo adequado às necessidades de diversos públicos e contribuindo para o entendimento do direito público.

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Lançamento do livro Direito, Desenvolvimento e Tecnologia

A Associação de Indicadores em Direitos Humanos para o Desenvolvimento – AiDH publica mais uma obra em parceria com a Universidade Positivo. A parceria, celebrada desde o ano de 2017, vem fomentando pesquisas de qualidade e pioneiras na área do sistema de justiça e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Na obra recentemente publicada denominada "Direito, Desenvolvimento e Tecnologia" são tratados temas transversais que envolvem direitos humanos, direito ambiental, cuja discussão se espraia entre o direito e tecnologia, notarial e registral, cidades e comunidades sustentáveis, mudanças climáticas, ação contra a mudança global do clima, inventário de emissão de gás de efeito estufa e o acesso à justiça.  Confira neste link.