O Instituto Clima, Inovação e Tecnologia, juntamente com a Editora AiDH e a Universidade Positivo, elaborou a Coletânea de Atos Normativos da União Europeia: Emissões de Gases de Efeito Estufa.

A Coletânea visa compilar legislações e documentos emitidos pelo Conselho e Parlamento Europeus que influenciam o quadro legal das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na Europa, com ênfase no combate às mudanças climáticas.

O trabalho foi organizado de forma a proporcionar uma visão abrangente da política europeia de redução de emissões de GEE, embasada em fontes confiáveis e seguras. Resultado da pesquisa realizada pela Dr.ª Rebeca de Aguilar Pereira Neves, mestre pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento da Universidade Positivo, Curitiba/PR, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Uille Gomes.

Este compêndio representa uma fonte de consulta para estudantes de direito, profissionais do setor e demais interessados, apresentando um espectro das leis e documentos relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa, inseridos no complexo sistema jurídico europeu, com o intuito de promover um entendimento mais ampla desta questão na União Europeia.

Acesse aqui a Coletânea de Atos Normativos da União Europeia.