Livro: Lei de Improbidade Administrativa
A obra Lei de Improbidade Administrativa oferece uma análise abrangente da norma, destacando as modificações introduzidas pela Lei n. 14.230/2021. O livro aborda não apenas a perspectiva constitucional do tema, mas também o processo legislativo da nova Lei. Composta por 18 capítulos, a publicação inclui contribuições de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, Juízes, […]
Lançamento do Livro: Temas Relevantes no Direito Ambiental & Climático
Lançado em novembro de 2023, na Biblioteca do Senado Federal, em Brasília, o livro: Temas Relevantes no Direito Ambiental & Climático, que reúne os mais eminentes expoentes nos campos do direito, saneamento, meio ambiente, clima e aspectos sociais urbanos, promete revolucionar o entendimento dessas temáticas vitais. Prefaciada pelo Ministro do STF e professor da UERJ, Luiz […]
Energia Limpa – Aspectos Jurídicos e Sustentabilidade
A obra, Energia Limpa – Aspectos Jurídicos e Sustentabilidade, reúne 26 artigos e contou com a colaboração de diferentes autores. O livro foi lançado no Seminário “Rota Estratégica de Hidrogênio Renovável – Hidrogênio Renovável 2035”, em dezembro de 2023, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL) e pela Federação das Indústrias do […]
Perícia Ambiental Climática
Apresentamos o livro Perícia Ambiental e Climática, uma obra inovadora desenvolvida por alunos de diferentes áreas do conhecimento no Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Universidade Positivo, em parceria com a AiDH. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro preenche uma importante lacuna na literatura de perícias ambientais e climáticas, trazendo um conteúdo técnico-científico acessível e […]